Suspensa Lei Estadual que dispôs sobre reajuste dos pisos salariais no Rio Grande do Sul

Para o magistrado há ingerência do Poder Legislativo em matéria de competência privativa do Poder Executivo estadual (...), afrontando o princípio constitucional da independência e harmonia dos Poderes

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Líderes de partidos questionam reajuste de 16% para ministros do STF

Já existe um reajuste aprovado de 5% para os salários dos ministros do STF a partir de janeiro de 2015

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Plano de Saúde. Reajuste. Incidência do Código de Defesa do Consumidor.

Plano de Saúde. Reajuste.

Cumulação de função. Motorista de ônibus coletivo.

Cobrador. Acréscimo salarial.

Agravo de instrumento. Provimento. Refeição fornecida pelo empregador.

Natureza salarial. Integração.

Norma coletiva. Adicional de dupla função.

Substituição. Diferença salarial.

Ação de revisão contratual. SFH. Plano de equivalência salarial por categoria profissional. Agravo retido improvido.

CBTU: reajuste apenas a cargos de confiança não fere princípio da isonomia

Para a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, a concessão de reajustes apenas aos comissionados não feriu o princípio da isonomia nem foi discriminatória, e sim resultante do poder potestativo da empresa.

Governador gaúcho questiona reajuste de 8,69% a servidores do MP Estadual

TST declara culpa recíproca de sindicatos patronal e de empregados por deflagração de nova greve

que determinou reajuste salarial, e o Sindilimpeza ao deflagrar nova greve quando já tinha a seu

TST concede 11% de reajuste a funcionários da Casa da Moeda

É admissível ação individual para cumprimento de reajuste previsto em dissídio coletivo

Prestação de serviços. Repetição de indébito. Congelamento de preços.

Plano Cruzado. Energia elétrica. Reajuste.

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

Reajuste no salário mínimo injeta mais R$ 49 bilhões na economia do país

Segundo dados do Dieese, 60,3 milhões de trabalhadores serão beneficiados pelo aumento, que passou de R$ 724 para R$ 788

Procon ganha liminar contra reajuste de tarifa de energia em Campinas (SP)

O presidente do STJ, deferiu em parte o pedido da CPFL para não ser obrigada a devolver imediatamente aos consumidores cerca de R$ 345 milhões relativos ao provável aumento abusivo dos preços da tarifa de energia no ano de 2009.